Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/11/2022 - 18:35
Encerramento: 07/11/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 36 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1104
DISPENSA DE PARECERES AO PL 059-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1098
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1068
SOLICITA RETIRADA DO PL 048/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=5693
2 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=5862
3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=6596
4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=6915
5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=7399



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1071
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1069
AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1070
INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1097
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1098
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1078
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RENATO BERNI BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO “NATÃO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - MOÇÃO nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1081
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATOR NOGUEIRENSE ELIEL LESSA, PROTAGONISTA DO FILME DES-IGUALDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - MOÇÃO nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1082
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL RODRIGO ORTIZ PELA ATITUDE DE SALVAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - MOÇÃO nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1089
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ‘APAE’ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 1084
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES MUNICIPAIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1090
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, LOCALIZADO NO CENTRO
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1091
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL RENÊ MARCOS POSI
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1092
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL “O FINGIDOR"
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - INDICAÇÃO nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 1061
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARCÂNGELO CALABREZ, ÂNGELO TEBALDI E BRUNO CARLSTRON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO I
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 354 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1079
SOLICITA SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS, TENDO EM VISTA O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 355 de 2022
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 1083
SOLICITA AO SAEAN MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO DE CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MODO QUE O CORTE OCORRA APENAS APÓS O INADIMPLEMENTO DE 3 (TRÊS) CONTAS MENSAIS
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1093
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ALONGAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 357 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1094
INDICA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, NO JARDIM EUROPA
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO