Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1154
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1155
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1141
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1156
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1157
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 363 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 1146
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA SEDE DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI” - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 364 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1147
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 DE ABRIL E NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM SANTA ROSA - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 365 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 1148
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTO DE FÁVERI EM FRENTE AO NÚMERO 252 QUE APRESENTA CAVIDADES E MADEIRA APODRECIDA AO LONGO DO TRONCO - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 366 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 1150
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA LAGOA DOS PÁSSAROS - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 1151
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS ALGUMAS ÁRVORES E PLANTAS DOS JARDINS DA PARTE NOVA DA LAGOA DOS PÁSSAROS - |
Matéria lida |
| 1 |
ATA nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Protocolo: 1153
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |