1 - ATA nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 1153
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1154
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1155
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CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1141
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1156
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1157
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 363 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 1146
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA SEDE DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI”
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 364 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 1147
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 DE ABRIL E NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM SANTA ROSA
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2022
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 1148
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SOLICITA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTO DE FÁVERI EM FRENTE AO NÚMERO 252 QUE APRESENTA CAVIDADES E MADEIRA APODRECIDA AO LONGO DO TRONCO
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 366 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1150
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SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA LAGOA DOS PÁSSAROS
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 367 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1151
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SOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS ALGUMAS ÁRVORES E PLANTAS DOS JARDINS DA PARTE NOVA DA LAGOA DOS PÁSSAROS
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Matéria lida
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