Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1167
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 026/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1160
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PLC 026/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1154
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1069
Turno: Segundo
Texto original
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AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1070
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1097
Turno: Segundo
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1152
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 025/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1112
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |