Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/02/2022 - 18:30
Encerramento: 21/02/2022 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=3051
2 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=3283
3 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=3283
4 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=3733
5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=4057
6 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=4466
7 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=5052
8 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=5822
9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/2rryYCPxo2c?t=6281



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 2 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 46 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 122
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NO BAIRRINHO, EM FRENTE À EMPRESA IMOC, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 47 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 134
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, ENTRE AS RUAS LUCIANO ANTÔNIO CARMONA E PROFESSORA ALCÍDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARNEIRO
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 48 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 135
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA PROTEÇÃO DO BUEIRO NA RUA MARIA MARSON SIA, EM FRENTE AO Nº 966, NO PARQUE ORLANDO CORREIA BARBOSA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 49 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 136
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, ENTRE AS RUAS JÚLIO DE FAVERI E ADELINO FERNANDES, NO JARDIM JOSÉ ALVES CARNEIRO
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 137
SOLICITA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ANGELINO DE PAULO TURATO, EM FRENTE AO Nº 152, NO JARDIM CONQUISTA II
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 139
SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA DAS BICAS DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 52 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 140
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA FRANCISCO CABRINO, AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 53 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 141
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DOS DOIS LADOS DO CALÇADÃO, NO TRECHO ONDE ACONTECE A FEIRA DE QUARTA-FEIRA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 54 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 142
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NOS SEIS QUARTEIRÕES ONDE ACONTECE A FEIRA DE DOMINGO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 55 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 143
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ANTÔNIO SIA (SENTIDO BAIRRO), NA ALTURA DA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, EM FRENTE AO INSS
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 144
INDICA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DA CIDADE OU TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO OBELISCO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 57 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 145
INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BOA VISTA, HUMBERTO ROSSETTI E FRANCISCO CABRINO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 58 de 2022
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 146
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 59 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 148
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI VISANDO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 60 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 149
INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBSTRUÇÃO FÍSICA DO TIPO LOMBADA OU OUTRO TIPO DE OBSTRUÇÃO PARA CONTER AS ALTAS VELOCIDADES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A LIMEIRA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CONDOMINIO VALE DO SOL
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 61 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 150
SOLICITA A INSTALAÇÂO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 62 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 151
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO TAGLIARI, EM FRENTE AO NÚMERO 949, NO BAIRRO VILA QUEIROZ
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 152
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 706, 805 E 669, NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARNEIRO
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 154
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI PARA CRIAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS DE POSTURA DO MUNICÍPIO
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 65 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 157
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO BAIRRO JARDIM LEONOR E SEGUE ATÉ OS “EUCALIPTOS
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 66 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 158
SOLICITA RETOMAR A ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES E CANTEIROS DOS BAIRROS VILLA NOGUEIRA, CORAÇÃO CRIANÇA E PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 67 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 159
SOLICITA ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 68 de 2022
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 160
SOLICITA REFORMA E PINTURA DA PRAÇA SANTANA
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 69 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 161
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA CARRETINHA PARA TRANSPORTE DOS TRATORES APARADORES DE GRAMA DE USO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO