Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 79
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 003-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 80
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito
Protocolo: 58
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |