Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2023 - 18:30
Encerramento: 06/02/2023 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2022.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação das Atas da 29ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 12 de dezembro de 2022, da 2ª Sessão extraordinária de 2022, realizada no dia 19 de dezembro de 2022 e da 1ª Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de Janeiro de 2023.

Aprovadas por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 79
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 003-2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 57
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 80
DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 58
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 69
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 15
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCIANO SOUZA DO AMOR PELA INICIATIVA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO, VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADÃO IDEALISTA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 54
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA EDUARDO SALOMÃO SOLEDER, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA DE KARATÊ
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 74
MANIFESTA À EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) PEDIDO PARA QUE AUMENTE A FROTA DE ÔNIBUS QUE GUARNECE O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 64
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657/2021, QUE INTRODUZIU ALTERACÕES NA LC 103/1997 (CÓDIGO DE OBRAS)
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 16
INDICA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ BERVINDE, FLORIANO PEIXOTO E JULIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MAURÍCIO SIA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 17
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL EM FORMA DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETOR DO MUNICÍPIO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 18
SOLICITA A TROCA DAS PORTAS DE VIDRO DAS ENTRADAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POR PORTAS DE MATERIAL MAIS RESISTENTE E A INSTALAÇÃO DE ALARMES NA UNIDADE
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 19
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 20
SOLICITA O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA NICOLAU DE SÁ NO TRECHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 48
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 49
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE AURICULOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE DORES CRÔNICAS
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 53
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE TELEMEDICINA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 55
SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHAIS, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 56
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SCANDOLARA NETO, NA ALTURA DO Nº 105, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 60
SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À ROTA DAS BANDEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA SP-332, NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS EMPRESAS KELLS E MARTIN
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 61
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 62
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTILHÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 63
SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN)
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 65
SOLICITA QUE A PROMOÇÃO SOCIAL PRESTE APOIO FINANCEIRO OU EM FORMA DE DOAÇÕES AOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 66
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA MANOEL JOAQUIM MENEZES, NO JARDIM PARAÍSO
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 67
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM PARAÍSO
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 70
SOLICITA A COBRANÇA DE UM QUILO DE ALIMENTO PARA A ENTRADA NO CARNAVAL DE ARTUR NOGUEIRA, NO SÁBADO E DOMINGO
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 72
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DO RAPADÃO POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 73
SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, QUE CUIDA DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS, FUNCIONE DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 77
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA DOMINGOS GALLO, ENTRE OS Nº 25 a 652, NO BAIRRO JD. MEDEIROS
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 78
“SOLICITA LIMPEZA DAS CALHAS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/iTylNImibec?t=4171

2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/iTylNImibec?t=4678

3 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/iTylNImibec?t=4819

4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/iTylNImibec?t=5094

5 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/iTylNImibec?t=5624

6 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/iTylNImibec?t=6026

7 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/iTylNImibec?t=6312

8 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/iTylNImibec?t=6592




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO