Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/02/2023 - 18:30
Encerramento: 13/02/2023 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 125
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 004/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 124
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 005/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 102
MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA FAZENDA PLEITEANDO A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 110
MANIFESTA APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE NESTE E EM FUTUROS GOVERNOS FEDERAIS SEJA MANTIDA COMO EMPRESA PÚBLICA, COM AMPLA PRESENÇA NO TERRITÓRIO NACIONAL, DESENVOLVIDA E ATUALIZADA TECNOLOGICAMENTE, GERIDA DE MODO PROFISSIONAL E COM A READEQUAÇÃO DE SEU QUADRO FUNCIONAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 106
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 126
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVERIEIRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, PARA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 101
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA FLORESTA E NA ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO, NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DO BAIRRO NOVA ARTUR
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 103
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DA CIDADE
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 104
INDICA A CONSTRÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO BAIRRINHO, NO TRECHO DE DECLIVE NO SENTIDO HOLAMBRA-ARTUR NOGUEIRA COM A FINALIDADE DE EVITAR AQUAPLANAGEM
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 105
SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODO QUE OS CIDADÃOS OU SEUS PROCURADORES POSSAM PETICIONAR E ACOMPANHAR TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DE SEUS PEDIDOS PELA INTERNET
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 107
SOLICITA QUE O PREFEITO FAÇA TRÊS VISITAS POR SEMANA AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 108
SOLICITA REAVALIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE, POR POTENCIAL RISCO DE DESMORONAMENTO E A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 109
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 111
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 112
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DO SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 113
SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE ODONTOLOGIA
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 114
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 115
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO REALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM DO TREVO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=4969

2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5118

3 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5253

4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5534

5 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5534

6 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=6547




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO