Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 007/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 185
Turno: Segundo
Texto original
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RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |