Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/03/2023 - 18:30
Encerramento: 20/03/2023 - 19:42



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de março de 2023.  Aprovada por unanimidade.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 068/2023, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2023.

Leitura do Ofício nº 074/2023, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 002/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 185
RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - EMENDA nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 259
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 007/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 191
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 229
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 258
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 238
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRIA
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 239
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO MONTOYA, PRÓXIMO AO Nº 410, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 240
SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM LIMITE DE REMUNERAÇÃO
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 241
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 242
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO COM COBERTURA (TELAS) NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE E QUE TAMBÉM SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NO SEU ENTORNO
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 243
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA “PANC” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK IV
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 88 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 244
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL “CLEMENTINA CARDOSO DE FÁVERI (DONA CREME)
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 245
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DETECTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 246
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O INTUITO DE CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 247
SOLICITA QUE A EXECUTIVO IMPLEMENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROGRAMA ESTADUAL “SP SEM PAPEL
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 248
INDICA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTO DE FAVERI NO JARDIM DE FAVERI CONHECIDA COMO PRAÇA DO PORETO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 249
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AMARO RODRIGUES, ESPECIALMENTE NOS HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 250
INDICA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 95 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 251
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR UMA REVISÃO GERAL DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995)
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 96 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 252
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LC Nº 018/1995, DE MODO A PERMITIR AOS SERVIDORES ABONAREM O TEMPO DE DESLOCAMENTO (IDA E VOLTA) PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 253
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 155 DA LC Nº 018/1995 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 254
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS E NA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI, NO ENTORNO DA NOVA SEDE DO COLÉGIO ANGLO, NO BAIRRO NOVA ARTUR
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 255
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE, SENTIDO BAIRRO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE ACESSO À RUA ROBERTO AMARAL GREEN, NO JARDIM ANTÔNIO MODOLO
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 256
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE, SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEPUTADO FEDERAL DR. ULYSSES GUIMARÃES, NO JARDIM CONSERVANI
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 101 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 257
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTO DE FÁVERI NAS PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO COM A RUA ADHEMAR DE BARROS E EM FRENTE AO Nº 486, NO BAIRRO ARRIVABENE III
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/GTkuqjkEr0I?t=3056

2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/GTkuqjkEr0I?t=3533

3 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/GTkuqjkEr0I?t=3911

4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/GTkuqjkEr0I?t=4508




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO