Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/04/2023 - 18:30
Encerramento: 11/04/2023 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2023. Aviso à população sobre o recebimento do Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 2019.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de abril de 2023. Aprovada por unanimidade.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza Barbosa, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2023. Leitura de Correspondências recebidas de Diversos: Ofício nº 142/2023, de autoria do Sr. Francisco Eije Wakebe, Diretor do DER-SP, que envia resposta à Moção de Apelo nº 003/2023.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 258
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 323
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 668/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 324
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 314
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ CARLOS FROMBERG ‘MANO’ FERREIRA E SÉRGIO AUGUSTO FROMBERG FERREIRA, PELA INICIATIVA, ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO DA HISTÓRIA DO ‘BERÇO DA AMIZADE’, INTITULADO “ARTUR NOGUEIRA - HISTÓRIA, AGENTES E CONQUISTAS DE UMA TAL LAGOA SECA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 318
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 315
INDICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS EMPRESAS COM O RAMO DE PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO EM GERAL, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PLACAS OBJETO DA LEI Nº. 2731/2004
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 316
SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O AJA – ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 317
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JACOB STEIN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM BELA VISTA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 319
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADA PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 320
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 192
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 321
SOLICITA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 322
SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES E CONSERTO DO ASFALTO, EM TRECHO SITUADO LOGO APÓS O BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=3632

2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=3779

3 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=4451

4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=4882

5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=5251

6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=5494

7 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/bcVRC2UMNww?t=6147




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO