Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, PARA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO”

INDICA A CESSÃO DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O FORUM DIGITAL DISTRITAL

INDICA A RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VEREADOR LUCIANO ANTONIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO FERNANDES NO JARDIM EUROPA 2

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO MUNICIPAL NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM E A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PEDIATRIA AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MACHADO, ELVIRA VICENSOTTI E ANTÔNIO ARRIVABENE, NO JARDIM BELA VISTA II

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2005, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO FUNCIONALISMO, PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA AOS RECENTES APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS

SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO PELÓIA, NA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM

SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ORESTES GUISSO, NA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM

SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BRUNO CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 320, NO JARDIM SACILOTTO I

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA CONSTÁBILE ROMANO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARNALDO CAETANO, AO LADO DO MINI-CAMPO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, PREFERENCIALMENTE DO MODELO “360 GRAUS” NA RUA ARNALDO CAETANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA BELMIRO ARRIVABENE, NO PARQUE DAS FLORES