Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/05/2023 - 18:30
Encerramento: 03/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 17 de abril de 2023. Aprovada por unanimidade.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício CCA nº 1015/2023, de autoria do Sr. Valdenir Antônio Polizeli, Auditor-Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 383
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014-2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 381
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 328
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 335
DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO”
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 324
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE VISTAS REGIMENTAL
6 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 379
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 382
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 403
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 397
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES ROSA, ELEITA MISS UNIVERSO ARTUR NOGUEIRA 2023 E A PAULINHO MUNHOZ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 398
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 399
MANIFESTA APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 2630 (PL DAS FAKE NEWS)
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 402
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO INTER REGIONAL E PELA CLASSIFICAÇÃO À FASE FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 384
SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NA RUA RAUL GROSSO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO JARDIM EUROPA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 385
SOLICITA A QUE O PODER EXECUTIVO FIRME MAIS PARCERIAS COM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 386
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DO LAGO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 148 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 387
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, PRÓXIMO AO Nº 460
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 388
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 260, NO JARDIM SACILOTTO II
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 150 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 389
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 390
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REPRESA PARA CAPTAÇÃO E RESERVA DE ÁGUAS DAS CHUVAS ENTRE O RESIDENCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA E O RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 152 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 391
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VANS E ÔNIBUS COM A INSCRIÇÃO “UNICAMP” NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ESTE HOSPITAL
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 153 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 392
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A ROTA DO ÔNIBUS CATRACA LIVRE SEJA ESTENDIDA ATÉ OS BAIRROS CONQUISTA I, II E III ATÉ A EMPRESA TOYOTA EMPILHADEIRAS
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 393
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 394
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, EM FRENTE À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO LUIZ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 395
INDICA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO ESTADUAL DR. DECIO DE QUEIROZ TELLES LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 396
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 400
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 404
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AV. DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=12919

2 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=13288

3 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=13705

4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=13934

5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=14438

6 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=14703




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO