Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, IRINEIDE E MILTON |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 379
Turno: Segundo
Texto original
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 382
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 403
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 439
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 - - |
REJEITADO VOTOS CONTRÁRIOS: DAILTON, JOSÉ PEDRO, JOSÉ SEBASTIÃO, LUIZ FERNANDO, IRINEIDE, MARCELO E MARIA JOSÉ. |