Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/05/2023 - 18:30
Encerramento: 15/05/2023 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 8 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 379
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 382
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 403
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - EMENDA nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 439
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
REJEITADO

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: DAILTON, JOSÉ PEDRO, JOSÉ SEBASTIÃO, LUIZ FERNANDO, IRINEIDE, MARCELO E MARIA JOSÉ.
5 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 412
ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, IRINEIDE E MILTON



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 441
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 442
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE ESTAVA AGINDO EM NOSSA CIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 443
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI) 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 456
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 458
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA POR ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 444
INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES E MULETAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE EMPRÉSTIMO AOS CIDADÃOS QUANDO DA NECESSIDADE DESTES EQUIPAMENTOS
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 445
INDICA A CESSÃO DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A POLICIA MILITAR PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BASE PRÓPRIA OBJETIVANDO ABRIGAR O BATALHÃO DA PM EM NOSSA CIDADE
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 446
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA RITA, ATÉ QUE O LOTEAMENTO SEJA LIBERADO PARA CONSTRUÇÃO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 447
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 448
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA VITALINA CRIVELARO CARRARI, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 449
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 351, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 450
SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM ARRIVABENE III
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 451
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 453
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A REALIZAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 454
SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA, PARA NÃO UTILIZAREM ESPAÇO DE ÁREA VERDE PARA DEPOSITAREM MATERIAIS OU ENTULHOS
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 455
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 457
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NÃO EFETUE A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=5751

2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=5988

3 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=6272

4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=6373

5 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=6881

6 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=7020

7 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=7546




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO