Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 517
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 492
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 488
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |