Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/06/2023 - 18:30
Encerramento: 12/06/2023 - 19:24



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 5 de junho de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 488
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 492
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 517
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 525
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 526
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 542
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS E DESPESAS MENSAIS COM A CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 536
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 537
SOLICITA ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 538
SOLICITA REINSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE F 0937, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO Nº 1.730, NO CENTRO
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 539
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA CONCHAL, PRÓXIMO AO Nº 503, NO BAIRRO JD. BLUMENAU
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 540
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COM RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO/COBERTURA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.017, EM FRENTE À FARMÁCIA DO CARLINHOS
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 541
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 544
SOLICITA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 545
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO FINAL DA RUA SUMARÉ, NO JARDIM BLUMENAU, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/cy5uOtjZzBc?t=2901

2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/cy5uOtjZzBc?t=3247

3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/cy5uOtjZzBc?t=3512




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO