1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 646
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DISPENSA DOS PARECERES AO PLC 009/203
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 639
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 647
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 010/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 641
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: voto contrario: Irineide, Jose Sebastiao Barbosa, Marcelo e Milton
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5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 648
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DISPENSA PARECERES AO PL 028/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 637
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - "CONDEPHAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 17 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 649
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DISPENSA PARECERES AO PL 029/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 638
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 650
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DISPENSA PARECERES AO PL 030/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 642
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ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 653
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 031/2023
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REJEITADO
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12 - EMENDA nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 659
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EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 031/2023
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 651
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 654
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2023
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REJEITADO
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15 - EMENDA nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 660
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EMENDA ADITIVA 001 AO PL 032/2023
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Matéria não votada
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16 - EMENDA nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 661
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EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 032/2023
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Matéria não votada
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17 - EMENDA nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 662
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EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 032/2023
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Matéria não votada
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18 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 652
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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19 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 585
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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