Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA CASA SÃO PAULO MORADIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE JANEIRO, NO JARDIM RICARDO DUZZI

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO RAMIEL COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA

SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALES, EM TODA A SUA EXTENSÃO

SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXOS E ENTULHO NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS FAZENDO MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.105/2013

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE INDIQUE OS LIMITES DE VELOCIDADE E DEMAIS PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE TRÂNSITO

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, INDICANDO POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA PISTA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2023, DE MODO A CONTEMPLAR SERVIDORAS COM LICENÇA GESTANTE

SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ENTRE O PERÍODO DE 28/05/2020 E 31/12/2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS, LICENÇA PRÊMIO E SEXTA PARTE, QUE HAVIA SIDO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020, EM FACE DA PANDEMIA

“INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES DE MÚSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REFORÇO DO PROJETO RETRETA VISANDO A ATUAÇÃO NA ESCOLA E PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)”

INDICA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PREVENTIVA E ORIENTATIVA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PERÍODO DE AGOSTO E SETEMBRO

SOLICITA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES SEJA TRANSFERIDO PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS NO JARDIM BLUMENAU EM TODA SUA EXTENSÃO

APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NOGUEIRENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

TRANSFERE DA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR

REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS