1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 692
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CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 582
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
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ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 635
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AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 669
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REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 681
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TRANSFERE DA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR
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Matéria lida
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7 - MOÇÃO nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 690
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APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NOGUEIRENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 670
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SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS NO JARDIM BLUMENAU EM TODA SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 671
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 218 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 672
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SOLICITA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES SEJA TRANSFERIDO PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 673
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INDICA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PREVENTIVA E ORIENTATIVA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PERÍODO DE AGOSTO E SETEMBRO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 674
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“INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES DE MÚSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REFORÇO DO PROJETO RETRETA VISANDO A ATUAÇÃO NA ESCOLA E PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)”
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 675
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SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ENTRE O PERÍODO DE 28/05/2020 E 31/12/2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS, LICENÇA PRÊMIO E SEXTA PARTE, QUE HAVIA SIDO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020, EM FACE DA PANDEMIA
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 682
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2023, DE MODO A CONTEMPLAR SERVIDORAS COM LICENÇA GESTANTE
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 683
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SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, INDICANDO POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA PISTA
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 684
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SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE INDIQUE OS LIMITES DE VELOCIDADE E DEMAIS PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE TRÂNSITO
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 685
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXOS E ENTULHO NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS FAZENDO MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.105/2013
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 686
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SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRA
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 687
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALES, EM TODA A SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 688
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO RAMIEL COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 689
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SOLICITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE JANEIRO, NO JARDIM RICARDO DUZZI
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 691
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA CASA SÃO PAULO MORADIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 695
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
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Matéria lida
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