Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2023 - 18:30
Encerramento: 21/08/2023 - 20:11



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Expedientes
ABERTURA:

O Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Vereador Adalberto Di Lábio, informa a todos os presentes que o Vereador Cícero Francisco de Oliveira apresentou atestado médico nesta data, justificando a ausência nesta Sessão Ordinária. Seu pedido foi deferido pela Presidência.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 14 de agosto de 2023. Aprovada por Unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 705
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 692
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 635
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 669
REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 681
TRANSFERE DA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 724
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 729
SOLICITA À ARTESP A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO GUARDRAIL EXISTENTE DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL EXISTENTE NO BAIRRO BAIRRINHO
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 730
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA 15 DE NOVEMBRO DEFRONTE A PREFEITURA MUNICIPAL E O POSTO DE SAÚDE ESPAÇO MÃE E FILHO
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 731
SOLICITA REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O VALOR DE R$ 400 (QUATROCENTOS REAIS) E QUE O BENEFÍCIO SEJA EXTENDIDO PARA OS SERVIDORES ATÉ A FAIXA DA REFERÊNCIA 52
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 732
SOLICITA AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA AIDAN – ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA PARA O VALOR DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 733
SOLICITA À EMTU – EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS PARA QUE AO CHEGAREM EM ARTUR NOGUEIRA, OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA ZEFERINO VAZ AO LADO DA PASSARELA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 734
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE O PROJETO FORÇA PATRIOTA ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROJETO DISCIPLINAR COM ÊNFASE EM PRIMEIROS SOCORROS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 735
SOLICITA REFORMA E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROF. MAGDALENA SANSSEVERINO GROSSO, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS JARDIM REZEK, REZEK II E DESMEMBRAMENTO STOCCO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 736
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO FERREIRA E RICARDO MACEDO MORENO, NO JARDIM CONQUISTA II
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 737
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA "RECOMEÇO"
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 738
SOLICITA REFORMA DA PONTE NA RUA LUIZ AMARO RODRIGUES FILHO, QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO I E II
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 739
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BRUNO CARLSTRON, JARDIM PLANALTO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 740
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIO CAETANO E JOÃO CARRARI, NO BAIRRO JARDIM IDA SIA
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 741
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA VIA MARGINAL, NO PARQUE DOS IPÊS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 742
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA PROF. CARVALHO PINTO, NO BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 743
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 744
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1790
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 745
SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 746
SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUE ESPECIFICA
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 747
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PEREZ JUNIOR E LUIZ CARLINI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 748
SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA BASE DO CAIC
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 749
SOLICITA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E O TERCEIRO SETOR, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E PALESTRAS QUE TRATEM DE TEMAS TRANSVERSAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TAIS COMO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, SUICÍDIO, GRAVIDEZ PRECOCE, BULLYING, ENTRE OUTROS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/I67T2mMqaf4?t=7024




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO