Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 037-2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NA 52ª EDIÇÃO DO TORNEIO PERIQUITO, NO GINÁSIO PALESTRA ITÁLIA

MANIFESTA REPÚDIO À APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO

INDICA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO PARQUE DOS TRABALHADORES OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº. 1836/1990

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA SANTO AMARO, EM FRENTE AO Nº 1664, NO JARDIM PLANALTO

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS FONOAUDIÓLOGOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS ROBERTO BENTLIN, JORGE GNANN E JAIME XAVIER, LOCALIZADAS NO JARDIM NOVO TEMPO

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PISCINÃO ENTRE OS BAIRROS RESEK E JARDIM NOVO TEMPO PARA CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

SOLICITA PROLONGAMENTO DA RUA JAIME XAVIER (VIA MARGINAL) ATÉ ENCONTRAR-SE COM A PRAÇA DELIMITADA PELAS RUAS JAPÃO E DUQUE DE CAXIAS, NO JARDIM RESEK