Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 823
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 826
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 827
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 828
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 824
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 843
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
MOÇÃO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
MOÇÃO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 862
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO DE EQUIPES NA COPINHA UNIÃO 30 ANOS SESC MOVE DE JUDÔ 2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER-SP, DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO GUARD RAIL LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO, NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP107), CONFORME INDICAÇÕES Nº. 66 E 243/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 847
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES ADIMPLENTES JUNTO AO SAEAN - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 832
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A ‘APAE’ – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REPINTURA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE 45º NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS DEZ DE ABRIL E NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM SANTA ROSA - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 854
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, EM FRENTE AO Nº 1.323, NO DESMEMBRAMENTO STOCCO - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DISPONIBILIZE CURSO DE RECICLAGEM/FORMAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CLÓVIS ROSSETTI E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 861
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE UM(A) TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM ACOMPANHE OS MOTORISTAS DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES - |
Matéria lida |