1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 851
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 018-2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - EMENDA nº 11 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 850
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EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 018/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 842
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CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 25 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 852
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 040-2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 848
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 865
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 041-2023
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: REINALDO.
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7 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 858
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: LUIZ FERNANDO, MARCELO E REINALDO.
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8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 866
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 042-2023
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: REINALDO.
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9 - DESTAQUE nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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DESTAQUE DO INCISO II, DO ART. 1º DO PL 042-2023
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REJEITADO
Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, IRINEIDE, JOSÉ PEDRO, JOSÉ SEBASTIÃO, MARIA JOSÉ E MILTON
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10 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 859
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: LUIZ FERNANDO, MARCELO E REINALDO.
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11 - EMENDA nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 798
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EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 012/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 868
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REQUER A RETIRADA DA SUBEMENDA Nº 001 À EMENDA Nº 001, AO PLC 012/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 718
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INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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