Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/10/2023 - 18:36
Encerramento: 09/10/2023 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 2 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 718
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 823
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 827
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADIADO

Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 SESSÕES ORDINÁRIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 891
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 877
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS RIBEIRO E A HEYDER CRISPIM LITTKE, DA FÁBRICA JOVEM, ESCOLA ADVENTISTA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA EM PROL DA AIDAN
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 871
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 875
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 876
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS ALUGADOS PELO SAEAN
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 888
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA AGOSTINHO BERNI, NO BAIRRO DOS YPÊS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 889
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA FERNANDO SIA, NO BAIRRO JATOBÁ
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 878
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA CÉU, NA RUA RICARDO TAGLIARI, NO PARQUE DOS TRABALHADORES
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 879
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO NOVO ‘PAC 2023’ DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO O CADASTRAMENTO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA NOSSA CIDADE OU A CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 880
SOLICITA CONSERTO E RECUPERAÇÃO DOS PADRÕES DE FIAÇÃO ELÉTRICA NOS POSTEAMENTOS QUE ATENDEM AS FEIRAS LIVRES
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 881
SOLICITA QUE O EXECUTIVO LEVE A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO ATÉ ÀS ESCOLAS, DE MODO A AUMENTAR A ADESÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 882
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA 10 DE ABRIL NO TRECHO ENTRE A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA 15 DE NOVEMBRO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 883
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARNALDO CAETANO E JOÃO SETIN, NO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 884
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ATN 345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO) COM A RUA ÂNGELO SETIN
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 885
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO PARQUE DOS IPÊS
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 886
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 887
SOLICITA CONSTRUÇÃO URGENTE DE BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO SIA, Nº 144, NO BAIRRO JATOBÁ
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 890
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/zzUiXbfLxjM?t=5638

2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/zzUiXbfLxjM?t=5959

3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/zzUiXbfLxjM?t=6139

4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/zzUiXbfLxjM?t=6501

5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/zzUiXbfLxjM?t=6782




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO