Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 823
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 828
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 908
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA 001 AO PL 038-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 824
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |