Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/10/2023 - 18:35
Encerramento: 16/10/2023 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 9 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 898
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 891
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 823
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 828
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 908
EMENDA 001 AO PL 038-2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 824
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 45 de 2023
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 909
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ÂNGELA PULZ DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 910
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY F.C.PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE INVERNO DE ARTUR NOGUEIRA 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 902
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PISCINAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU, COM CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 903
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO COM GRADIL OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO AO REDOR DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 904
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 905
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO ROSSETTI E RUA 10 DE ABRIL
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 907
SOLICITA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE MORAES, EM FRENTE AO Nº 362, NO BAIRRO BOM JARDIM
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 911
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITO NA ANTIGA ESTRADA DE TERRA, NO BAIRRO BAIRRINHO, QUE LIGA À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=3811

2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=3985

3 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=4606

4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=5326




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO