Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/12/2023 - 18:35
Encerramento: 04/12/2023 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 27 de novembro de 2023. Aprovada por unanimidade.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício nº 290/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 954
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 964
ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 841
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 983
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 994
REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - EMENDA nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1071
EMENDA 001 AO PLC 019/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 917
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - EMENDA nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 1061
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 027/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1065
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CABOCLA FM PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1066
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO OCORRIDA NO TEATRO SÃO PEDRO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1067
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DESPORTIVA NA CIDADE DE AGUAÍ
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1081
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1062
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE PODA E ROÇAGEM
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1064
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1073
SOLICITA A EMPRESA PRINCESA D’OESTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ITINERÁRIO/LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DE ARTUR NOGUEIRA PARA MOGI MIRIM E VICE VERSA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1074
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO À POPULAÇÃO PELO WHATSAPP
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 364 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1075
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LAURA MIRANDA, NO CENTRO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 365 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1076
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PETRONILHA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1077
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMPINAS E CONCHAL, NO BAIRRO JD. BLUMENAU
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1078
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIEGO GARCIA E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. MEDEIROS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 368 de 2023
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1079
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1084
SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA CESTA DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8368

2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8573

3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8874

4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=9347




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO