Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1103
Turno: Único
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1098
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 1063
Turno: Único
Texto original
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EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 1120
Turno: Único
Texto original
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EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 1027
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 917
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 996
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |