Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/12/2023 - 18:37
Encerramento: 11/12/2023 - 21:29



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de 2023.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de dezembro de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 30 de 2023
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1103
DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1098
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - EMENDA nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 1063
EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - EMENDA nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 1120
EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 1027
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 917
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1095
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1101
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO FESTIVAL DE BALLET VALENTE
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1112
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-14 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL)
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1114
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL “OS CRAQUES” PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPÍO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 1118
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELAS MEDALHAS DE OURO E DESTAQUE NACIONAL NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS - BÊ-Á-BÁ
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1100
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1102
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRINHO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLA MUNICIPAL, IGREJA E O CLUBE
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1104
SOLICITA PODA DAS DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RICARDO DUZZI ESQUINA COM A JOÃO PULZ NO JARDIM RICARDO DUZZI
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1105
SOLICITA AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A PINTURA DA FAIXA DE SOLO, PARA PEDESTRES NO LOCAL APROPRIADO, NO BAIRRO BAIRRINHO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1106
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DA TORRE
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1107
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM OS PREFEITOS DE ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA PARA SEREM FIRMADOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A FINALIDADE DE ARCAREM EM CONJUNTO COM O ALUGUEL PARA AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO FORUM
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 375 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1108
SOLICITA A CONCESSÃO DE UM KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1109
“SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA (SAEAN)”
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1110
SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FUMPREMAN – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 1111
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO LOCAL MAIS AMPLO PARA ACOMODAR O PROJETO RETRETA E A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 1116
SOLICITA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO

2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO

3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB

4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES

5 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA

6 - ADALBERTO DI LABIO

7 - DAILTON SILVA BARBOSA

8 - MILTON BARBOSA SANTOS

9 - LUIZ FERNANDO DIAS

10 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO