Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1136
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 051-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1132
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 1137
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 052-2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1133
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |