Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/02/2024 - 18:33
Encerramento: 26/02/2024 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício, de autoria do Ilmo. Sr. Carlos Antônio da Silva, Presidente da APAE Artur Nogueira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 153
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
oficio referente a resposta aos requerimentos 029, 030, 031 e 032/2023
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 105
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 116
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 117
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS POPULARES DO JARDIM SACILOTTO II
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 118
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 119
SOLICITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 120
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DR. TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 121
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 122
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 123
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 124
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TREZE DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 125
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DR. ADHEMAR DE BARROS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 126
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DEZ DE ABRIL EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 127
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 128
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA BOA VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 129
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 130
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 131
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TIRADENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 132
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DUQUE DE CAXIAS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 133
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA SANTO AMARO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 134
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA RAYMUNDO BERNI, NOTRECHO ENTRE AS RUAS ROSÁRIA MARIA NEVES E JOAQUIM FRANCISCO ALBINO, NO BAIRRO JD. SACILOTTO
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 137
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA VEREADOR ORLANDO FURIN EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 138
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SANTO ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 139
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 140
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO SIA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 141
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ERNESTO TAGLIARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 142
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA SIMÕES DE ANDRADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 143
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO CABRINO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 144
SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 145
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS, FAZENDO MENÇÃO À LEI MUNICIPAL 3.105/2013 QUE PROÍBE E PENALIZA INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS E ENTULHOS DE FORMA IRREGULAR
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 146
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'AGUA COM RESERVATÓRIO NA ESTÂNCIA SOL NASCENTE
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 147
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA INVESTIGAÇÃO TENDO COMO FINALIDADE VERIFICAR SE EXISTIU OU AINDA EXISTE AÇÃO CRIMINOSA PARA CONTAMINAR E PROVOCAR O RESSECAMENTO E MORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 148
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, PRÓXIMO AO Nº 81, NO JARDIM SANTA ROSA
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 150
SOLICITA DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A RUA OLIVEIRA JORGE DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N.º 2028
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/9ToGc-06_Sg?t=5186

2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/9ToGc-06_Sg?t=5274

3 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/9ToGc-06_Sg?t=5497

4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/9ToGc-06_Sg?t=5803




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO