Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2024 - 18:34
Encerramento: 04/03/2024 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 162
REQUER DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AJA - ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE ARTUR NOGUEIRA E AIDAN - ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 105
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 116
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
ADIADO

Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO AMÉLIO TAGLIARI



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 154
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 155
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 161
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 163
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ROMU PELA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS QUE FRAUDAVAM BINGOS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 183
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: LUIZ FERNANDO DIAS
6 - MOÇÃO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 185
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ROMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - MOÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 186
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME BARCELONA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 182
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADHEMAR CLÓVIS FONSECA NO BAIRRO NOSSO SONHO, REGULARIZADA PELO LEI COMPLEMENTAR 654/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 184
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DELÍNEA ENGENHARIA LTDA
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 164
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E NECESSITE DE ASSISTENCIA PERMANENTE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 165
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 166
SOLICITA O CONSERTO DA CALÇADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 167
SOLICITA NOVA CONFIGURAÇÃO DAS VAGAS DE MOTOS E CARROS NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 168
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 169
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DA SAUDADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 170
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 171
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA CAMPOS SALES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 172
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LEONARDO CAETANO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 174
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MÁRIO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 175
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PROFESSORA ALCÍDIA TEIXEIRA W. MATTEIS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 176
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RAUL GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 177
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 178
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANGELA PECIFERRARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 179
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 180
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 181
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE A CIRURGIA DE LAQUEADURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/kJ0NM8vyQWA?t=4036

2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/kJ0NM8vyQWA?t=4205

3 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/kJ0NM8vyQWA?t=4668

4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/kJ0NM8vyQWA?t=4803

5 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/kJ0NM8vyQWA?t=5370

6 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/kJ0NM8vyQWA?t=5968




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO