Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 226
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PLC 006-2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 223
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 155
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 116
Turno: Segundo
Texto original
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TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 161
Turno: Segundo
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INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 196
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |