Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2024 - 18:47
Encerramento: 18/03/2024 - 21:32



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 11 de março de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 226
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 006-2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 223
INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 155
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 116
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 161
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 196
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE"
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 230
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 242
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 227
SOLICITA AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107)
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 228
SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 229
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS VISANDO REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 231
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JÚLIO CAETANO, NA ESQUINA COM A RUA MARIA MARSON SIA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 232
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE PLAYGROUND, LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 233
SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, AO LADO DA USF DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 234
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LIMEIRA, PRÓXIMO AO Nº 252, NO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 235
SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MOGI MIRIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA SUMARÉ
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 236
SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA RUA MOGI MIRIM, NA ESQUINA COM A RUA SUMARÉ, NO BAIRRO BLUMENAU
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 237
SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NA RUA JAGUARIÚNA, PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO BLUMENAU
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/ntYmoEKR0xU?t=8884

2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/ntYmoEKR0xU?t=8884

3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/ntYmoEKR0xU?t=9130

4 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/ntYmoEKR0xU?t=9579

5 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/ntYmoEKR0xU?t=9579

6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/ntYmoEKR0xU?t=10570




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO