Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 293
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 292
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 196
Turno: Segundo
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |