Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/04/2022 - 18:35
Encerramento: 11/04/2022 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2022.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 5 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 384
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 004-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 381
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 382
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 015-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=2401
2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=2757
3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=3126
4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=3511
5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=4090



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 7 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 369
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 354
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 365
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CASA DA MEMÓRIA DE ARTUR NOGUEIRA E AO SUPERMERCADO BUONA GENTE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOS HISTÓRICAS “ARTUR NOGUEIRA: 73 ANOS DE MEMÓRIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 336
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PONTOS COBERTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 360
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 361
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 362
SOLICITA MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARMANDO BECK, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO BERNI, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 364
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA SANTANA AS SEXTAS-FEIRAS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 366
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZE AULAS DE VIOLA E VIOLÃO AOS MUNÍCIPES
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 367
INDICA AO EXECUTIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A CASA DA MEMORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES MOSTRANDO SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 368
INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ASFALTAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS DA RUA DILSON FUNARO, NO BAIRRO SÍTIO NOVO, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ÀS NOVAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA EMBRASA
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO