Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2024 - 18:36
Encerramento: 13/05/2024 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024. O Presidente pediu aos presentes 1 minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Deputada Federal Amália Barros. Após, foi informado ao Plenário sobre o atestado médico apresentado pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. O Atestado foi deferido pela Presidência.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 6 de maio de 2024. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 331
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 343
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 344
INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 348
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 378
MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO DE Nº 1552/2024, PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 379
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:00
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 380
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DIRETAMENTE NA CONTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS JUNTAMENTE COM A REMUNERAÇÃO, DEIXANDO DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 381
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE COM BRINQUEDOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA OS ADULTOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO FERREIRA, RESIDENCIAL CONQUISTA 2
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 382
SOLICITA CONSERTO DO AFUNDAMENTO NO ASFALTO NA RUA JOÃO MENDES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM DE COLORES
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 383
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REYNALDO GERMANO STEIN E JOÃO MIRANDA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 384
SOLICITA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DE FRALDAS PARA QUE ESTA OCORRA NA “FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 385
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DA DENGUE
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 388
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA DA SAUDADE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 34
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=4964

2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=5466

3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=6267

4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=6711

5 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=7317

6 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=7507




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL