Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 348
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Protocolo: 344
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 331
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 332
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 424
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 425
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPENSA DE PARECERES AO PL 022-2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 394
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 410
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 409
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |