Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2024

REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANIFESTA APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

SOLICITA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO

SOLICITA REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O § 4º, DO ARTIGO 9º, DA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ A CADA 15 DIAS

SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FÁVERI COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, NO JARDIM SANTA ROSA

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 880, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA DEZ DE ABRIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E JOSÉ AMARO RODRIGUES EM AMBOS OS SENTIDOS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E CADASTRO DOS IDOSOS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS QUE NÃO TENHAM CONHECIMENTO DO DIREITO À GRATUIDADE DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.611, DE 15/12/2022