Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS
Protocolo: 526
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DOS PARECERES AO PL 030/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 540
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - EMENDA nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 521
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 534
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 528
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 535
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 529
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 536
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 530
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |