Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2024 - 18:32
Encerramento: 05/08/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação das Atas da 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 17 de junho de 2024, da 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de junho de 2024 e da 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de julho de 2024. Aprovadas por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 548
VETO TOTAL ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 495
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 496
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 497
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 498
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 551
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 579
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 586
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 587
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELENA GRACIOLA, DO COLÉGIO ANGLO ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS (OBMEP) 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 580
SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 581
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA AVENIDA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NÚMERO 547, ONDE FUNCIONA O GEAC
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 582
SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE PETSCH E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 583
SOLICITA CORTAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS, ADHEMAR DE BARROS, DUQUE DE CAXIAS E JOSÉ AMARO RODRIGUES (EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL), CONFORME FOTO ABAIXO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Número de Protocolo: 584
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO DE FAVERI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E 10 DE ABRIL
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 585
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MIGUEL VICENSSOTTI, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA, NA ALTURA DO Nº 40 AO N° 200, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=4737

2 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=4996

3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=5552

4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=5552

5 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=5867

6 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=5987

7 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/81PqTUFS4ec?t=5987




Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL