SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 02/09/2024 - 18:48

Encerramento: 02/09/2024 - 19:39

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=0l2-XJ6PIi8

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de agosto de 2024. Votação da Ata da 1ª Sessão Especial de Julgamento de 2024, realizada no dia 27 de agosto de 2024. Aprovadas por unanimidade.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 263/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADALBERTO DI LABIO / PSD

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP

DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL

MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD

MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO

REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 650	DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI N.º 038/2024	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 641	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024 Turno: Primeiro Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Número de Protocolo: 610	ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE

Mesa Diretora

Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD

Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL

Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024 Turno: Primeiro Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 618	APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 649	REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO, MILTON E IRINEIDE.
3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024 Turno: Único Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Número de Protocolo: 651	REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO, MILTON E IRINEIDE.
4 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 647	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MARTINELLI	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 648	SOLICITA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO ANL - ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE LETRAS	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO

https://youtu.be/0l2-XJ6PIi8?t=2642

2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB

https://youtu.be/0l2-XJ6PIi8?t=2981

3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES

https://youtu.be/0l2-XJ6PIi8?t=3280

4 - ADALBERTO DI LABIO

https://youtu.be/0l2-XJ6PIi8?t=3416

5 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI

https://youtu.be/0l2-XJ6PIi8?t=4056

Lista de Presença na Sessão