Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA COLETA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, JARDIM ARRIVABENE, A PARTIR DO NÚMERO 949 ATÉ O ENCONTRO COM A ÁREA VERDE, ALÉM DE RESOLVER O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA, BEM COMO O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO DE IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO LOCAL

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021