13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI

INDICA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS JOSÉ SATURNO E ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, EM SENTIDOS OPOSTOS, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO PRÓXIMO A UNIDADES ESCOLARES

SOLICITA CONSERTO DE PONTE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III

SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZÁRIO NEVES, NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE

SOLICITA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL, NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI E BARBOSA E 1º DE JANEIRO, ANTIGO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ATRÁS DA PRAÇA CEUS

SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA PARTE INTERNA DO PARQUE LAGOA DOS PÁSSAROS

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 356, NO JARDIM REZEK II

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADICIONAL E TROCA DA AREIA DO PLAYGROUND NA CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU

SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA ARARAS, EM TODA SUA EXTENSÃO

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, PRÓXIMO AO “CAPS”

SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, EM FRENTE AO “CAPS”

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º.