3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/02/2026 - 18:37 Encerramento: 23/02/2026 - 19:26
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2026.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 2ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Primeiro
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADAROCROPANIZE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SAEAN AO FUNPREMAN
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno:
SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno:
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE NOVA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA NOGUEIRA
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA NAIR FONTANA RODRIGUES E O PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NA RUA CAMPOS SALES, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE A CAUSA ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELMIRO ARRIVABENE, LINDOR ALVES DA SILVA E ACRÍSIO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELA DE FÁVERI LUIZ E FREDERICO LUK, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Turno: Único
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ‘PARE’, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único
SOLICITA CASCALHAMENTO E QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FORMA DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3786, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO O ITEM 1, § 1º., DO ARTIGO 8º. QUE INSTITUIU O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia