SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 02/03/2026 - 18:34	Encerramento: 02/03/2026 - 20:14

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 005/2026 - OFÍCIO EXTERNO Data: 26/02/2026 - Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto: OFÍCIO CCCSA Nº 0279/2026

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 3ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026 Processo: - Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALANÇA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026 Processo: - Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A AQUISIÇÃO DE PERFURADOR MANUAL PARA COLETA DE SOLO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026 Processo: - Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026 Processo: - Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA FIAÇÃO AÉREA E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026 Processo: - Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2026 Processo: - Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 Processo: - Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026 Processo: - Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 Processo: - Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026 Processo: - Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Turno: Único	FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADAROCROPANIZE	Proposição inclusa na Ordem do Dia