8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 13/04/2026 - 18:37 Encerramento: 13/04/2026 - 19:56
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2026.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador João Batista dos Santos Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 7ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 7 de abril de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNPREMAN, REFERENTES AO PROCESSO QUE ESPECIFICA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA QUE O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITEM DO SERVIÇO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES E CICLOVIA PARALELA À RUA ARARAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E A EMPRESA TEKA, PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL REGIONAL
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno:
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia