9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELO DESTAQUE EM COMPETIÇÃO ESTADUAL DE JIU-JÍTSU

MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO MUNDIAL

SOLICITA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PSFs PARA DAS 07H00 ÀS 16H00

SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIA, SARJETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO) NO BAIRRO NOVO TEMPO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA BASE DA DEFESA CIVIL NA ÁREA DA ANTIGA ESCOLA MONTESSORI

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZE REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA ATN-345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO)

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SIA, AO LADO DO LAR RENASCER

SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA, VISANDO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS - SEÇÃO III, DA 'LOMAN' - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS