| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 -
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 -
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Turno: Primeiro
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INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 -
MOÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Turno: Único
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE GESTORA,AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA E.E. PROFESSOR JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ PELA CONQUISTA DA META DIAMANTE NO ÍNDICE DE RESULTADO DA EDUCAÇÃO PAULISTA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
5 -
INDICAÇÃO nº 110 de 2026
Processo: -
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
6 -
INDICAÇÃO nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO BOER
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE CIDADE DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
7 -
INDICAÇÃO nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
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SOLICITA O AUMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
8 -
INDICAÇÃO nº 113 de 2026
Processo: -
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
